Código de Conduta

O presente Código de Conduta aplica-se a todos os especialistas parceiros que prestam serviços através do Alma-Natura. O seu objetivo é garantir uma experiência segura, respeitosa e de excelência para todos os clientes, preservando a integridade do projeto e a confiança na comunidade.

Ao integrar o Alma-Natura, cada especialista compromete-se a respeitar os valores, as normas éticas e as regras operacionais aqui definidas, bem como a legislação aplicável em Portugal na área das terapias holísticas, bem-estar e saúde.

O trabalho no Alma-Natura assenta nos seguintes princípios:

• Respeito: tratar cada pessoa com dignidade, sem discriminação por motivos de género, idade, origem, religião, orientação sexual, estado de saúde ou qualquer outra condição.
• Integridade: agir com honestidade, transparência e coerência entre o que se promete e o que se entrega.
• Responsabilidade: assumir as próprias ações e corrigir prontamente qualquer falha ou mal-entendido.
• Confidencialidade: proteger a privacidade e os dados pessoais dos clientes.
• Excelência: procurar continuamente a melhoria da prática profissional e da experiência do cliente.

Os especialistas parceiros comprometem-se a:

• Informar os clientes de forma clara, verdadeira e completa sobre os serviços, preços, duração, contraindicações e eventuais riscos.
• Não prometer curas, resultados médicos ou benefícios que não estejam ao alcance da sua formação e da natureza da terapia.
• Respeitar os limites e o ritmo de cada cliente, reconhecendo o direito de recusa ou interrupção da sessão.
• Manter uma comunicação atempada e cortês, respondendo dentro de um prazo razoável.
• Cumprir os horários marcados e informar com antecedência qualquer imprevisto que obrigue a alterações.

A integração no Alma-Natura exige o cumprimento de critérios de qualidade e deontologia profissional:

• Exercer apenas serviços para os quais se possui formação, certificação ou experiência adequada.
• Manter as habilitações, seguros e licenças necessárias atualizados.
• Não substituir o aconselhamento médico, psicológico ou outro tipo de intervenção especializada sem encaminhamento adequado.
• Recusar clientes ou situações que excedam a competência própria, remetendo para especialistas competentes.
• Manter o espaço de trabalho limpo, seguro e acolhedor.

O tratamento de dados pessoais dos clientes deve seguir o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação nacional complementar.

• Recolher apenas os dados estritamente necessários à prestação do serviço.
• Guardar os dados de forma segura e não os partilhar com terceiros sem consentimento fundamentado.
• Não utilizar informações confidenciais para fins de marketing ou divulgação sem autorização expressa.
• Informar o cliente sobre como pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento e oposição.

Quando utiliza as instalações do Alma-Natura, o especialista compromete-se a:

• Respeitar as regras de funcionamento, horários e ocupação das salas.
• Deixar o espaço na mesma condição em que o encontrou, limpo e organizado.
• Utilizar os materiais e equipamentos com cuidado e reportar avarias ou necessidades de reposição.
• Contribuir para um ambiente sereno e acolhedor, em harmonia com a comunidade e os restantes parceiros.

A imagem e a conduta do especialista refletem no Alma-Natura. São inaceitáveis:

• Comportamentos de assédio, discriminação, violência ou intimidação.
• Relações inadequadas ou abusivas com clientes, nomeadamente de natureza financeira, sexual ou emocional.
• Publicidade enganosa, comparações desleais ou desvalorização de outros especialistas.
• Conteúdos ofensivos, discriminatórios ou ilegais nas comunicações e nas redes sociais associadas ao projeto.

O incumprimento deste Código de Conduta pode levar a uma ou mais das seguintes medidas, consoante a gravidade e a reincidência:

• Advertência formal.
• Suspensão temporária da atividade no Alma-Natura.
• Rescisão da parceria e remoção da plataforma.
• Comunicação às autoridades competentes, sempre que se justifique.

O Alma-Natura reserva-se o direito de avaliar cada situação caso a caso, garantindo o direito de audição do especialista envolvido.